Processo 147955/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 08:36
Autuado em 31/03/2003 08:36
Oficio de encaminhamento 151/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1355/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1355/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009 Acórdão   1355/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2007 Acórdão   988/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2004 08:53 299077/02 BALANCETES
07/01/2004 08:53 262572/02 BALANCETES
07/01/2004 08:53 159879/02 BALANCETES
07/01/2004 08:53 72489/02 BALANCETES
07/11/2003 09:39 503456/02 REQUERIMENTO
16/07/2003 09:02 3774/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/07/2003 09:02 114743/02 RELATÓRIO
16/07/2003 09:02 124351/03 REQUERIMENTO
16/07/2003 09:02 231030/02 BALANCETES
16/07/2003 09:02 240110/02 RELATÓRIO
16/07/2003 09:02 287338/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
16/07/2003 09:02 340271/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2007 08:38 do Protocolo nº 329756/07, referente a Embargos de Declaração.
14/03/2005 13:50 do Protocolo nº 94834/05, referente a complementação de documentos.
16/08/2004 16:28 do Protocolo nº 323889/04, referente a p/c 2002.
05/06/2004 07:52 do Protocolo nº 201503/04, referente defesa
05/06/2004 07:52 do aviso de recebimento do ofício nº 884/04 e 1754/04
05/06/2004 07:52 do Protocolo nº 166716/04, referente prazo
12/12/2003 15:48 da Instrução nº 1180/03.
20/11/2003 11:22 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n°072/2003.
16/07/2003 09:04 do Protocolo nº 21684/03, referente a p/c do executivo 2002.
16/07/2003 09:04 do Protocolo nº 519204/02, referente a p/c do executivo 2002.
16/07/2003 09:04 do Protocolo nº 474146/02, referente a p/c do executivo 2002.
16/07/2003 09:03 do Protocolo nº 455710/02, referente a p/c do executivo 2002.
16/07/2003 09:03 do Protocolo nº 420798/02, referente a p/c do executivo 2002.
16/07/2003 09:03 do Protocolo nº 361163/02, referente a p/c do executivo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1355/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
22/06/2007 104 Acórdão nº 988/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1250/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2009 08:30 DP Processo em remessa externa
26/10/2009 12:06 DP  
22/10/2009 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1945/2009 -
25/09/2009 09:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2009 -
25/09/2009 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 2677/2009 -
16/09/2009 18:46 S2C  
23/07/2009 16:07 GASRVF  
23/07/2009 14:47 S2C  
23/06/2009 09:55 GASRVF  
03/07/2007 08:42 SAUDI  
19/06/2007 10:27 S1C  
16/03/2006 12:06 SAUDI  
02/03/2006 15:48 DP  
20/02/2006 17:49 SRVF  
17/02/2006 09:37 GCHN  
09/02/2006 10:20 DP  
22/11/2005 16:51 SMPjTC Parecer nº 15569/2005 - aprovação com ressalva
15/03/2005 13:53 DCM Instrução nº 3279/2005 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Segundo Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
02/12/2004 15:23 GCAML  
19/10/2004 17:12 SAUDI  
18/10/2004 09:49 GCAML  
01/10/2004 11:17 DG  
09/09/2004 10:41 SMPjTC Parecer nº 13951/2004 - desaprovação
16/08/2004 10:51 DCM Instrução nº 4198/2004 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
13/08/2004 16:27 DG  
30/07/2004 08:48 DCM  
29/07/2004 08:47 DEX Informação nº 1262/2004 -
05/06/2004 08:34 DCM Informação nº 1739/2004 -
07/01/2004 08:54 DG  
07/01/2004 08:49 DCM  
06/01/2004 11:42 DCM  
18/12/2003 15:27 DCM  
12/12/2003 16:09 SMPjTC Despacho nº 603/2003 - direito do contraditorio
31/03/2003 08:36 DCM Instrução nº 1180/2003 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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